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ADVOCACIA TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL

Sua empresa possui débito inscrito em dívida ativa?

Uma análise jurídica individualizada pode identificar o estágio da cobrança, os riscos existentes e as medidas disponíveis para a realidade da empresa.

◇ Atendimento confidencial◇ Análise do caso concreto
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COMPREENDER PARA DECIDIR

Dívida ativa não é apenas um número no sistema.

Depois da inscrição, o débito pode ser protestado e cobrado judicialmente. Na execução fiscal, podem surgir medidas patrimoniais que afetam o caixa e a operação da empresa.

Antes de aderir automaticamente a um parcelamento, é importante compreender a origem da cobrança, sua exigibilidade, a fase processual e as modalidades de regularização eventualmente acessíveis.

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COMO FUNCIONA A ANÁLISE

Uma leitura jurídica organizada, do documento à estratégia.

Sem soluções padronizadas. Cada etapa serve para construir uma visão segura do caso empresarial.

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Documentos e diagnóstico

Identificação dos débitos, inscrições, processos, garantias e atos de cobrança já praticados.

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Enquadramento jurídico

Análise da exigibilidade, da fase processual, dos riscos e dos instrumentos legalmente cabíveis.

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Caminho recomendado

Apresentação das alternativas aplicáveis, seus limites, custos, riscos e efeitos para decisão da empresa.

A existência de defesa, suspensão, parcelamento ou transação depende da legislação vigente, do ente credor e das particularidades do caso.

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POSSÍVEIS FRENTES DE ATUAÇÃO

O instrumento certo começa pelo diagnóstico certo.

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Execução fiscal

Análise da citação, garantia, bloqueios, penhoras e meios processuais cabíveis.

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Dívida ativa e PGFN

Avaliação das inscrições, da situação fiscal e das formas vigentes de regularização.

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Transação tributária

Verificação de editais, modalidades, requisitos e adequação à capacidade da empresa.

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Parcelamentos

Análise das condições, efeitos jurídicos e compatibilidade com o fluxo financeiro empresarial.

Thiago Seixas, advogado
ATUAÇÃO DIRETA E ESTRATÉGICA

A questão tributária precisa ser compreendida dentro da realidade da empresa.

A análise jurídica não se limita ao valor indicado no débito. Ela considera documentos, fase da cobrança, impactos patrimoniais e viabilidade das alternativas disponíveis.

Thiago SeixasAdvogado · OAB/SP 249.179
TRIAGEM EMPRESARIAL

Conte-nos, de forma objetiva, o que está acontecendo.

As informações iniciais permitem verificar a natureza da demanda e a possibilidade de atendimento pelo escritório.

◇ Sigilo e confidencialidadeO relato será aberto no seu WhatsApp e somente será enviado quando você confirmar.
ANÁLISE INICIALCampos com * são obrigatórios

O envio não constitui contratação e não garante a aceitação do caso pelo escritório.

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DÚVIDAS FREQUENTES

Informação clara antes do primeiro contato.

Toda dívida inscrita pode ser negociada?

As possibilidades variam conforme o ente credor, a natureza e a situação do débito, a fase da cobrança e as modalidades vigentes.

Recebi uma citação. Ainda é possível analisar o caso?

Sim. A citação inaugura prazo processual e deve ser examinada sem demora. A medida cabível dependerá da cobrança e das circunstâncias concretas.

Parcelamento e transação são a mesma coisa?

Não. Possuem fundamentos, requisitos e efeitos próprios, definidos pela legislação e pela regulamentação aplicáveis.

O atendimento pode ser realizado à distância?

Sim. Documentos e reuniões podem ser conduzidos digitalmente, conforme a natureza do caso.